DESCRIÇÃO                                                                                                                                              

 Coordenador do Projeto de PD&I

Preenche o Formulário de Prorrogação de Projeto de PD&I e reúne documentação para aprovação da prorrogação do projeto na unidade de lotação

Em até 30 dias antes do término da vigência do projeto, o coordenador do projeto preenche o Formulário de Prorrogação de Projeto de PD&I – Código: DPPDT-F0RM3, que contém a solicitação de prorrogação e o relatório parcial de cumprimento do objeto, além do Termo de Concordância do Coordenador.

O relatório simplificado de cumprimento do objeto deverá conter, no que couber, a descrição das atividades desenvolvidas para o cumprimento do objeto, a demonstração e o comparativo das metas com os resultados alcançados. As metas parciais ou integralmente não cumpridas deverão ser devidamente justificadas, fundamentadas na existência de causas que as inviabilizem.

Após o preenchimento, o formulário deverá ser encaminhado para avaliação dos resultados e do pedido de prorrogação por sua unidade de lotação.

Órgão Colegiado e a Direção da unidade de lotação do Coordenador do Projeto de PD&I

A avaliação da prorrogação do projeto envolve a análise e aprovação dos  resultados até então alcançados e do mérito do pedido, que será realizada pela unidade de lotação do coordenador.

O Órgão Colegiado e a Direção da unidade de lotação do coordenador deverão receber e analisar o formulário de prorrogação do  projeto, contendo o  relatório simplificado de cumprimento do objeto, e concluir, alternativamente, pela: 

• aprovação: quando constatado que os resultados e metas pactuadas foram atingidos ou quando devidamente justificado o não cumprimento de metas em razão do risco tecnológico ou outras causas que as inviabilizem;
• aprovação com ressalvas: quando, apesar de cumpridas as metas previstas e/ou alcançados os resultados esperados, for constatada impropriedade ou qualquer outra falha de natureza formal que não resulte em dano ao erário;
• não aprovação: quando for detectado descumprimento injustificado dos resultados e metas pactuadas ou a ausência de envio do relatório simplificado do cumprimento do objeto.

A unidade aprovou a prorrogação do  projeto?

Em caso positivo: registra na Ata da Reunião a aprovação e o Diretor(a) da unidade assina o “Formulário de Prorrogação de Projeto de PD&I – Código: DPPDT-F0RM3” para recomendação da prorrogação pela PROPED.

Em caso negativo: registra na ata da reunião a reprovação e devolve o formulário para o coordenador. Neste caso, o coordenador deverá proceder com o procedimento para encerramento do projeto.

Após o parecer, a unidade de lotação devolve ao coordenador o formulário de prorrogação do projeto assinado pelo representante máximo da unidade e a cópia da ata da reunião.

Coordenador do Projeto de PD&I/unidade de lotação

Após aprovado, o coordenador deverá solicitar o envio do pedido de prorrogação para a PROPED, por meio de processo eletrônico cadastrado no SIPAC, em até 30 (trinta) dias antes do término da vigência do projeto, contendo a seguinte documentação:

• Formulário de Prorrogação de Projeto de PD&I – Código: DPPDT-F0RM3 preenchido e assinado pelo coordenador e pela Direção de sua unidade de lotação.

 DPPDT/PROPED 

Após o envio do processo, a DPPDT/PROPED:

• Recebe o processo no SIPAC;
• Confere os documentos do inseridos no processo:

A documentação do processo possui pendências na documentação?

Em caso positivo: insere despacho informando as pendências e devolve o processo para a unidade de lotação do coordenador solicitando que o mesmo providencie seu saneamento.

Em caso negativo: atualiza a vigência do projeto.